quinta-feira, 29 de março de 2012

OSMOSE


terça-feira, 27 de março de 2012

segunda-feira, 26 de março de 2012

Ensaio sobre a cegueira (politica)


As notícias de hoje do Terras da Feira, confirmam em definitivo que o núcleo duro do PS/Feira está apostado em convidar uma figura de relevo nacional para encabeçar uma candidatura à Câmara da Feira nas próximas eleições autárquicas. Acrescenta ainda a mesma notícia que não é de excluir a hipótese (ainda que remota) do já assumido candidato à concelhia, António Cardoso poder ele próprio, chamar a si e pela quarta vez, esse fastidioso desígnio.
Como é do conhecimento de todos, muito se tem falado sobre esta mais do que previsível, candidatura de António Cardoso.

O envolvimento do núcleo duro parece pois emprestar-lhe (à candidatura) uma aura resplandecente de consensualidade que aparentemente servirá também e no bom sentido, para apaziguar uma franja de Socialistas, porventura mais inquietos e apreensivos com a estratégia que o partido adotará para o período eleitoral que se avizinha. Concelhias e Autárquicas.
Seja como for, não me irei deter muito em apreciações sobre o(s) mérito(s) ou demérito(s) desta candidatura.
Na verdade o que nos deve preocupar agora é o núcleo “mole” do partido.

Intriga-me como é que alguém se pode atrever a agitar o dedo no ar, acusando o partido de Cardosite crónica, de hermeticidade, de deficit democrático, de… sei lá bem que outros epítetos de menor urbanidade posso eu aqui enunciar, para depois capitularem perante a possibilidade democraticamente instituída de poderem fazer valer os seus pontos de vista nomeadamente através do sufrágio.
Pergunto-me se poderá este laxismo e esta atitude de indiferença serem justificados(as) com o argumento seco de que pura e simplesmente todos estes militantes a quem reconhecemos valor e qualidades se recusaram pura e simplesmente a sair das suas zonas de conforto?

Seria expectável na óptica do militante e/ou simpatizante que estas próximas eleições concelhias nos trouxessem um novo PS, mais maduro e declaradamente mais inconformado com o Status vigente.
Um PS que demonstre uma predisposição natural para acolher com agrado um naipe alargado de propostas e que saiba promover amplamente a discussão dessas mesmas propostas na “Praça pública”.
É que a não ser assim, seremos levados a concluir que a afirmação da tal vitalidade democrática e do tal rejuvenescimento que tanto se tem apregoado aos quatro ventos não passam de epifanias inconsequentes ditas com a mesma emotividade que nos provoca um Tinto de casta nobre.
Impõe-se assim e pelo exposto, o aparecimento de outras candidaturas à liderança do PS Feira ou então o já de si débil músculo cardíaco que tem tido por função irrigar e assegurar a oxigenação democrática das artérias socialistas ao longo de todos estes anos, acabará por sucumbir por excesso de “Strecht” já em 2013.
A previsível apoplexia que advém dos maus resultados ou se preferirem e como também já ouvi dizer, o reeditar da “crónica de uma crucificação anunciada”.


Até Já

...para reflectir



"não devo supor-me infalível; não devo considerar-me a inteligência superior e única entre o bando de pobres seres incapazes de pensar; cumpre-me abafar todo o ímpeto que possa haver dentro de mim para lhes restringir o direito de pensarem e de exprimirem, como souberem e quiserem, os resultados a que puderam chegar; de outro modo, nada mais faria de que contribuir para matar o universo: porque ele só vive da vida que lhe insufla o pensamento poderoso e livre." 

Agostinho da Silva, in 'Diário de Alcestes '

sábado, 24 de março de 2012

A originalidade está no improvável.


Não desespere. A crise tem solução

 

sexta-feira, 23 de março de 2012

AJUSTE DIRECTO - BAR DO ARRAIAL



Há uns dias atrás, escrevi sobre este assunto, tendo inclusivamente publicado um comentário de uma "Brandoense" descontente pela forma como o Presidente da Junta "tratou" esta questão. 
Mal sabia eu que a Câmara da Feira, haveria de responder a esse(s) descontentamento(s) com o próprio nome da entidade adjudicatária. 
Subtilezas da governação.
Ora vejam ,

Data de publicação: 19-03-2012
N.º Procedimento: 432888
Tipo: Ajuste Directo



NIF Nome entidade adjudicante
506912736Freguesia de Paços de Brandão

NIF Nome entidade adjudicatária País
510150446FAZTAOMUNDO, LDA.Portugal
Objecto do contrato: Adjudicação da exploração do Bar/Cafetaria do Arraial
Data da celebração de contrato: 16-03-2012
Preço contratual: € 110.000,00
Prazo de execução: 5475 dias (15 anos)
Local de execução: Portugal - Aveiro - Santa Maria da Feira

Fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste directo: Depois de terem sido lançados dois concursos públicos e nenhum interessado ter apresentado quaisquer propostas, escolheu-se o ajuste direto nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 24.º do CCP.
Critério material de escolha do ajuste directo: Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

e prontos, passou-se assim.

Até Já

terça-feira, 20 de março de 2012

Jô Soares entrevista Ricardo de Araujo Pereira

Opiniões não se discutem

...LUTAS INTESTINAS NO PS/FEIRA


Por Emanuel Bettencourt
Observador isento da actividade recente da comissão Política concelhia do PS/feira, baseando a sua opinião apenas no que vai saindo nas notícias e nas coisas que se vai ouvindo em surdina por aí.



Quero antes de iniciar este comentário, anunciar que me proponho fazer aqui o papel de um exegeta que, para quem não sabe, é todo aquele que pratica a exegese. Nâo sem antes relatar-vos um episódio que aconteceu à meia dúzia de dias atrás e que passo a descrever:

Estando eu em conversa informal com um destacado dirigente partidário da nossa praça, ouvi-lhe às páginas tantas o seguinte comentário a propósito da actual situação política que se vive no seio do PS/Feira.
- Aquilo, dizia ele, está muito confuso. Parece que andam em “Guerra Civil”.
- Sim, é verdade. Retorqui eu. …em “Guerra fratricida”.
 O contexto desta conversa era o de hipoteticamente ser possível fazer convergir numa plataforma comum determinados pontos de vista sobre política Autárquica que não interessa no âmbito deste post, desenvolver.
Seja como for, serviu esta introdução ( pouco ortodoxa ) apenas para nos balizarmos quanto ao teor da presente crónica. Vamos então e agora à exegese propriamente dita.

O conteúdo das declarações feitas por Henrique Ferreira, membro da Concelhia do PS, ao Terras da Feira, tem a particularidade de pôr em evidência aspectos que merecem ser reflectidos.
Desde logo, a constatação factual de que o PS/Feira vive na realidade um estado de guerrilha interna ( ou de lutas intestinas como também “soi” dizer-se ) corporizado numa contenda verbal que envolve dois protagonistas que são nada mais nada menos do que duas importantes e incontornáveis referências do partido, atendendo ao percurso político de cada um deles. Eu prefiro no entanto entender estas disputas mais como um sinal de vitalidade democrática do Partido do que ter de admitir que na verdade este linguajar exacerbado tem o objectivo encapotado de delinear uma espécie de cerco estratégico que vai sendo movido ora por um, ora por outro, ora contra uns, ora contra outros. Sendo portanto visível nas entrelinhas de que com este papaguear, os litigantes poderão vir a assumir a liderança e/ou alternativamente, poderão vir a integrar um qualquer projecto político que tenha sido recentemente cozinhado na mesma panela autárquica que tem cozinhado outras inúmeras receitas de há 30 anos a esta parte e, claro está, cozinhado esse com o qual necessariamente se lambuzem que é como quem diz, revejam.
Mas isso sou eu a conjecturar que sou “noviço” e ingénuo nestas lides. Adiante.

Dando seguimento à exegetação do comentário exacerbado (?) que foi proferido por Henrique Ferreira a propósito das declarações de Vitor Fontes, sublinhei algumas passagens que fundamentam e estruturam este meu texto “exegetado”.
Ao considerar as suas ( as de Vitor Fontes ) “ apreciações críticas algo excessivas, e em alguns casos, injustamente contundentes” poderíamos até considerar que correspondem ao tal sentimento de falta de “ lealdade e honestidade políticas “ para com o camarada visado ( António Cardoso ) ou até  mesmo (digo eu ) e mais genericamente para com qualquer outro camarada que estivesse no enfiamento do seu discurso.
Repare-se no entanto que estes conceitos, ( lealdade e honestidade política ) aparecem-nos aqui distorcidos porquanto esses são deveres que deverão estar primeiramente em consonância com a consciência de cada um, a seguir e por motivos óbvios devem estar em linha com os eleitores e as eleitoras na qualidade de destinatários privilegiados e só depois deverão estar ao serviço do partido. Por esta mesma ordem.
Nesse sentido este recado/resposta endereçado a Vitor Fontes, enferma de algumas falácias que importa aqui demonstrar.
Vejamos:
Então, como diz Henrique Ferreira, “melhor andaria Vitor Fontes se procurasse reflectir no interior do partido sobre as questões que de forma pouco responsável ou mesmo leviana coloca na praça pública”?
Mas…será que andaria mesmo? pergunto eu.
Na verdade não me parece. A praça pública é por excelência o palco privilegiado da política, e por isso, esta é precisamente uma das incongruências ( como de resto e no essencial ressalta das declarações de Vitor Fontes ) que faz, dizia eu, com que o partido se torne cada vez mais hermético e consequentemente mais distante dos cidadãos. 
De facto, o que se pretende é combater esta postura epidémica que tem conduzido o partido a um continuado e descabido "fechamento" sobre si mesmo.
Ora, contrariamente à sugestão de Henrique Ferreira que apela à reflexão no interior do partido contrapõe Vitor Fontes dizendo que é premente abrir o partido à sociedade em geral, criando-se com esta não só laços de identidade mas sobretudo de maior proximidade, permitindo assim ao partido sorver os melhores contributos que possam eventualmente advir de uma franja de pessoas politicamente mais esclarecidas e interventivas mas que sistematicamente esbarram na campânula translúcida do dirigismo Socialista da Feira, que se tem tornado cada vez mais introspectivo, diria mesmo Asceta.
Neste contexto, Henrique Ferreira dá um tiro no próprio pé quando apontando o dedo acusador a Vitor Fontes dispara (para baixo, para o pé):
“…Nem se lava as mãos como Pilatos, assobiando para o lado enquanto a crucificação se avizinha.” Ora, se retirarmos à frase o que ela tem de acessório resta-nos a premonição de que se avizinha uma crucificação.
Não será este também um dos muitos motivos de gáudio dos adversários? O reconhecimento implícito e antecipado do pecado político?
 E o que dizer da questão suscitada por Henrique Ferreira sobre “legitimidade política” ?
Segundo ele, Vítor Fontes não reúne suficiente legitimidade política para se alcandorar dentro do PS-Feira, ao nível e com o distanciamento que supostamente pretende. É que, como ambos e muitos outros sabemos, Vítor Fontes ainda não liderou nenhum cargo político no PS-Feira. 
Confesso que depois deste desiderato, não terei muito mais a dizer. É que nem sei muito bem por onde lhe pegar. Talvez acrescentar que está assim explicado de forma sucinta a verdadeira essência da legitimação política resultando portanto daqui que, depois de toda esta minha esforçada “exegetação” já só me resta ir para padeiro por óbvia falta de legitimidade política.
Quem sabe.
Seja como for e para concluir, que o post já vai longo, resta-me dizer que ou o partido, reflecte MADURAMENTE nas palavras de Vitor Fontes e as entende mais numa lógica de diagnóstico do que num ataque pueril e imberbe ou, em 2013, ano de autárquicas, iremos estar a comer Fogaças da marca Emídio acompanhadas com um tinto da marca Salazar na base da cruz que há-de crucificar o futuro líder do candidato do PS/Feira .
É para mim claro que aqui no concelho em termos políticos não se pode dar “abébias” ao adversário mesmo sabendo nós que em Santa Comba, Dão.

Até Já

segunda-feira, 19 de março de 2012

fuga de informação



Extraido do Blog (in)confidências
Dia a dia foram chegando detalhes sobre a nota reservada distribuída pelo Ministro das Finanças no Conselho de Ministros de 18 de Dezembro/2011, onde deixou claro que o Orçamento para 2012 continha um erro e que, por via dele, o défice de 2012 haveria de ser de 5,4% do PIB e não 4,5% como lá constava. Esqueceram-se, além de outras verbas, - do alto da sua proclamada competência – de incluir as reformas a pagar aos bancários, por causa da passagem dos Fundo de Pensões para a Segurança Social. Esta falha, mais uns “trocos” não incluídos, chegavam à volta de 1 000 M de euros, onde se incluía o buraco da Madeira, ou melhor, do Alberto João.
O pior de tudo é que, “solidariamente”, houve algum integrante do Conselho que soprou para o DN e foi a confusão generalizada. Como foi possível que uma mera informação de trabalho, ainda não explicada ao GP, nem ao partido, nem à oposição, nem ao país, saísse para a comunicação social logo na hora? Quem seria o traidor? Será que abriram algum inquérito para tentar descobrir o delator? O Ministro das Finanças, aflito, diz que fará um orçamento rectificativo e que não haverá medidas de austeridade adicionais e que, se preciso, recorrerá à alienação de património (só se tentar vender o Mosteiro dos Jerónimos, o CCB ou o Palácio da Ajuda, porque prisões ninguém as quer) e recorrerá à venda de concessões de jogo (alargar o casino em que se está a tornar o país).
O Primeiro-Ministro diz, assertivamente, que vai cumprir o programa (custe o que custar) e não prevê mais austeridade. Excepto se houver causas externas. Esqueceu-se da baixa previsível (e já confirmada) da receita, baixa já reforçada com o reconhecimento de que o crescimento é bem mais negativo do que previram. O ministro da economia (e do trabalho e mais uma data de pastas) diz que vão fazer de tudo para cumprir o memorando, mais o acordo de concertação e, se assim for, (não sabe é se será) não haverá mais medidas de austeridade. Mas … de quinze em quinze dias aparece uma entidade a adivinhar uma perda no PIB e já poucos se revêem nas previsões governamentais e há mesmo os pessimistas que apontam para um decréscimo do produto para muito perto dos 5% negativos. Seria o descalabro! Lembramo-nos todos do que foi dito, em sede de Parlamento, por toda a oposição (bem unida PCP+PSD e BE+CDS e PEV – viram a mistura?) quando, a justificar alterações das previsões macroeconómicas, Sócrates dizia que o mundo económico se alterava radicalmente no espaço de 15 dias.
COROLÀRIO: O ministro das finanças com a malta que tem à sua volta tem que ver bem o que diz e a quem. Foi bem pior do que a divulgação da célebre tirada de Pedro Nuno Santos quando disse para os bancos se porem finos. E a divulgação não foi feita por gente da casa e muito menos por gente do governo.
E … POR SEMELHANÇA: Há tempos foi entregue, em reunião de Câmara (da Feira) a determinado vereador uma informação escrita sobre assunto sobre o qual eu próprio me tinha pronunciado, a partir de dica saída na blogosfera. O certo é que, logo no mesmo dia, no seguinte ou dois dias depois, essa informação, que teve parto no Departamento Técnico, apareceu esparramada na mesma blogosfera e logo cresceu a curiosidade nos autores (da informação), em saber quem teria espalhado a nova, e pior, a curiosidade levou-os ao plasmador da notícia a perguntar se, porventura tinha sido eu quem cedera a cacha. E eu fiquei a perguntar-me: porquê eu? Os perscrutadores esqueceram-se de que há sempre alguém disponível para soltar a dica a quem conhece os interstícios dos gabinetes todos, de todos. E esse não serei, seguramente eu.
E a propósito da tal informação, a esplanada, que devia ser aberta, está fechada, estando aumentado o espaço de serviço em quase o dobro, o “barraco” instalado e que deveria ter saído, não saiu e por causa das coisas, o espaço atapetado a madeira cresceu, contrariando a determinação expressa na tal informação que, visto isso, era reservada. Tão reservada como para não ser cumprida. Amigos há que ficam sempre dispensados de dar cumprimento às deliberações, ou há deliberações que não são consequência dos pareceres. Técnicos.

José Pinto da Silva
Obs.: Já sei o nome do tal Eng. cujo familiar disse
         que, se não fosse ele - o familiar – aquilo (o ZIP)
          não estaria ali. Haverá desenvolvimento.

sábado, 17 de março de 2012

Cultura 1 - Economia 0



Os desempregados podem, a partir de 27 de março, entrar de graça nos museus, monumentos e palácios tutelados pelo Governo e a ter descontos para espetáculos nos teatros nacionais, revelou hoje a secretaria de Estado da Cultura.
Numa nota, a secretaria de Estado da Cultura revela que, com esta medida, pretende que as pessoas que têm hábitos culturais não vejam "o seu acesso à cultura limitado por se encontrarem numa situação de desemprego".
Desta forma, a partir de 27 de março, Dia Mundial do Teatro, os desempregados passam a entrar gratuitamente nos museus, monumentos e palácios tutelados pela Secretaria de Estado da Cultura.
Na mesma data passam ainda a ter descontos nos Teatros Nacionais, Cinemateca e Companhia Nacional de Bailado (CNB), limitados a um número máximo por sessão definido pelos organismos.
Para entrar na Cinemateca, uma pessoa em situação de desemprego passa a pagar um bilhete fixo de 1,35 euros, enquanto que seis euros é quanto lhe vai custar o preço fixo para entrar no Teatro Nacional D. Maria II.
O desconto no Teatro Nacional de São João, no Porto, é de 50% do preço do bilhete.
Já os espetáculos da CNB e do Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa, têm desconto de 25%.
A estes descontos podem ter acesso todas as pessoas desempregadas, desde que apresentem um comprovativo de inscrição no Instituto de Emprego e Formação Profissional ou qualquer outro documento emitido pela Segurança Social que comprove a situação.
in EXPRESSO
Esta é uma boa notícia que merece ser divulgada e aplaudida.
Espero que no concelho da Feira o exemplo seja seguido.
Até Já.

"Arraial" em Paços de Brandão


A NOTÍCIA
in Terras da Feira

Acabado de construir em Junho de 2011, o bar do arraial de Paços de Brandão vai reabrir ao público possivelmente durante o mês de Abril. O presidente da Junta, Firmino Costa, confirma que há um interessado ( brandoense ) na exploração do estabelecimento, com quem estarão acertadas as condições, que, em breve, serão reduzidas a escrito e assinadas pelas partes. Segundo o autarca, haveria indicações de que o bar pudesse abrir ao público próximo da Páscoa, mas admite que os prazos são um pouco apertados.
Fica resolvido um caso que deu algumas dores de cabeça ao presidente da Junta e ao empreiteiro que executou a obra e que ainda não tinha visto a cor do dinheiro. 
O bar, é novinho em folha, de linhas modernas, com o vidro a predominar, para que o cliente não perca o contacto com toda a envolvente arborizada e ajardinada, e situa-se num local nobre da vila. (…) 

O COMENTÁRIO
In Terras da Feira
 esta foto foi inserida no post nem sei a pretexto de quê.
13/03/2012
Fico triste que o senhor presidente da Junta não se tenha lembrado de todas as pessoas que outrora estiveram interessadas e que lhes foram cortadas as pernas pelos valores elevados que apresentavam, e agora nem sequer concurso abrem e já dão outras regalias.Pois até para obter o conteúdo do concurso foi necessário gastar algum dinheiro, caso fossemos escolhidos ou não. Por estes motivos é que realmente o nosso país não vai a lado nenhum. Todo este tempo que esteve parado já tinha dado para pagar ao empreiteiro bastante dinheiro se estivesse alguém a explorar este local. Desejo muita sorte para quem vai para lá.
Florbela Oliveira

A CONCLUSÃO
IN Blog “A FEIRA”
(exemplo de uma câimbra em contexto político)

Até Já

quarta-feira, 14 de março de 2012

Sobre o PAAC - Plano de Apoio ao Associativismo Concelhio




Esta rejeição por parte do PSD na elaboração de um plano que regule e regulamente o apoio ao associativismo Feirense é surpreendente porque, configura, uma pré declaração de falência dos compromissos assumidos pela autarquia para com algumas das Associações do concelho. Ao mesmo tempo, com esta atitude, o executivo social democrata denota uma predisposição “naif ”, para criar ( inadvertidamente ? ) um vazio politico numa área tão sensível à opinião pública como é a do movimento associativo. 
É por isso obtuso e intelectualmente redutor, correlacionar a actividade associativa com a disponibilidade orçamental da Câmara. Como se de uma coisa dependesse estritamente a outra. Nada de mais errado como veremos mais adiante.
argumento do presidente Alfredo Henriques quando diz que: 
- não faz sentido criar um regulamento quando não há verbas para distribuir, atendendo à conjuntura , remete-nos para aquele velho, gasto, mas sempre actual provérbio dos ovos e das omeletas que nos ensina que sem uns não se fazem as outras.
Parece no entanto oportuno referir que isso não é impedimento para que se possa escrever receitas de uso culinário que incluam ovos nos ingredientes principais.
E nesse sentido, a questão suscitada por Margarida Gariso não terá tanto a ver com a manutenção (ou não) dos actuais critérios de atribuição de verbas às Associações, mas visando, isso sim, prevenir a distribuição cirúrgica e camuflada (?) de subsídios que poderão eventualmente escorrer dos cofres do pelouro para o cesto de algumas das Associações de maior interesse político.
Em todo o caso, a iniciativa da vereadora do PS ao pretender discutir o assunto parece-nos estar devidamente fundamentada. Segundo ela, tem a ver com:
- "a necessidade de que a atribuição de subsídios seja feita de acordo com princípios de “transparência, justiça e igualdade” que a Lei impõe a “quem gere dinheiros públicos”


Vejamos a este propósito o que nos diz o Sr Joaquim Tavares, actual presidente da Federação das Colectividades de Santa Maria da Feira em entrevista dada ao Jornal Correio da Feira. 
“…o tecido associativo do concelho continua forte, mas mostra-se apreensivo quanto à actual política de apoio da Câmara Municipal. (…) Acredita que não faz sentido os cortes nos subsídios atribuídos pela autarquia e lembra que, noutros tempos, a aposta nas associações, "se calhar, ajudou nas vitórias de muitos políticos.

Ora, a interpretação que este comentário infeliz, (porque politicamente incorrecto), do Sr Joaquim Tavares, nos merece é que:
Hipótese  1 - ...ou a Câmara mantém o Status Quo vigente através da manutenção desta lógica de atribuição de subsídios e então como contrapartida as associações “se calhar ajudarão nas vitórias de muitos políticos”, ou,
Hipótese 2 - ...a alternativa no caso de se manterem os cortes orçamentais previstos, originará a que as associações, se calhar, ajudarão na derrota de muitos políticos.

Não é sequer preciso ter dois dedos de testa, para perceber que esta é uma visão patética do problema e que em nada ajuda as Associações que se encontram representadas na Federação das Colectividades. É que para além de potenciar a promiscuidade na gestão dos interesses envolvidos ( na exacta medida em que faz depender A, de B ) está ao mesmo tempo a arrastar as associações para o lado errado da equação. 
Estas passam a ser parte do problema quando deveriam ser parte da solução.

Recordo a este respeito as conclusões de um estudo (relativamente) recente que foi apresentado pela Federação das Colectividades (FECOFEIRA) dando-nos conta que o associativismo cultural do Concelho movimenta mais de quatro milhões de euros por ano sendo a sua receita proveniente fundamentalmente de angariação própria (cerca de 3,350 milhões), uma vez que aproximadamente 650 mil euros – cerca de 16 por cento - tem origem em fundos públicos, sejam eles provenientes da Câmara ( cerca de 500 mil ) sejam eles provenientes do Estado ou IP’s ( Institutos Públicos - 150 mil ).
Acrescenta ainda o mesmo estudo que em termos geográficos, o Norte representa 40 por cento da despesa e o Centro 41 por cento, consumindo estas duas regiões as duas maiores fatias do bolo, já que o Nordeste e o Sul do Concelho apenas movimentam no seu conjunto, pouco mais de 773 mil euros. 


Da análise destes dados concluímos portanto que este apoio Camarário pouco mais é do que marginal tendo em conta o total dos montantes envolvidos.
Assim sendo e pelo exposto, a alegada míngua do orçamento da Câmara não deveria por si só ser impedimento à criação de um Plano pois não subtrai ( ou pelo menos não deveria ) a evidência de ter de se delinear todo um conjunto de princípios regulamentadores, assentes em pressupostos de transparência e equidade como é sugerido pelo PS, e é por isso mesmo que a ideia de galinha enferma e sub nutrida que o executivo pretende fazer passar, com o objectivo de justificar a escassez conjuntural de ovos, não colhe.
Como muito bem refere Margarida Gariso ( julgo eu que secundada pelos seus pares) o que se pretende verdadeiramente é criar condições politicas para o correcto funcionamento do…chamemos-lhe galinheiro.
Nesta linha de pensamento, a posição do PSD, para além de condicionar a planificação orçamental das Associações demite-se da responsabilidade de ter de o vir fazer, usando para isso um argumento ardiloso. Falta-nos saber com que objectivo.


Ou como diria Pessoa:


Quando uma "coisa" é estranha, 
pode até a vaca vir a tussir 
que se cheirar a arte ou manha
não só já se não se entranha. 
como dela queremos é fugir


Até Já

terça-feira, 13 de março de 2012

ÈTER, E FACHADAS COM TAXAS

Texto extraído do Blog (in)confidências.

LEI 105/98 – É proibida a afixação ou inscrição de publicidadeFORA dos aglomerados urbanos, em quaisquer locais onde a mesma seja visível das ESTRADAS NACIONAIS (art. 3 nº. 1). É intuitivo que esta norma tem em vista o descomunal tamanho de alguns placards e que se pretende evitar a distracção de condutores de veículos. Ninguém em perfeito juízo vai colocar um pequeno painel publicitário fora de núcleos urbanos.
O REGULAMENTO MUNICIPAL (da Feira), de Agosto de 2001, no artº. 2 fala em cartazes e painéis em lugares públicos ou destes perceptíveis. Se entendermos que nestes lugares públicos o regulamentador quis incluir as estradas (as municipais, porque com as nacionais o Município nada tem a ver), a norma tem muito de parvoíce porque a ninguém passaria pela cabeça construir um painel ou cartaz publicitário anunciador de uma marca ou produto, para o aplicar em local não visível pelos passantes ou esconder nalgum escaninho do estabelecimento.
HÁ DUAS GRANDES CLASSES DE TRIBUTOS. Os impostos, um tributo discricionário, que tem que ser instituído pelo Órgão Deliberativo Nacional – Assembleia da República -, ou pelo Governo se tiver, para o efeito, recebido do Parlamento, Autorização Legislativa.As taxas, que também podem ser impostas pelos Municípios (até autarquias locais), mas que, POR DEFINIÇÃOtêm que ter associada a dispensa de um qualquer bem ou de uma prestação de serviço. Não a tendo, a sua cobrança ou mesmo só a tentativa de, é ilegítima, é ilegal, é abusiva e é, primeiro que tudo, violadora da Constituição da República Portuguesa, no seu Artº. 165º. Nº. 1, alínea i). diz o parecer do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa e diz o que está público, de forma bem expressiva, na jurisprudência do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo. Parece, de resto, intuitivo que no meu quintal ou na frontaria da minha casa posso e devo mandar, se não causo dano nem incómodo a ninguém.
É imperioso que os munícipes, o povo, digam aos edis no poder, que são eles (cada um de nós) os donos dos seus espaços, das suas casas. As Câmaras não se podem arrogar de proprietárias do éter, não são donas do espaço aéreo que envolve as propriedades privadas. Se fossem, é certo e sabido que estaríamos todos já a pagar licença para respirar desse ar.
O Presidente da Câmara da Feira, no decurso da reunião de 20 de Fevereiro (seria por brincadeira carnavalesca?) soltou uma tirada bem digna de cabeça ocada, lançado o tema para discussão. Que “este (a tal taxa de publicidade) é mais um custo que as empresas são obrigadas a suportar, tal como a luz ou a água”. Antes de falar, não lhe terá passado pela cabeça que, com painéis ou cartazes em locais privados, a Câmara (entidade pretendente a extorquidora de taxas) não presta nenhum serviço, nem dispensa qualquer bem? A Câmara aspira sacar um preço por nada. Estou em aceitar que ele próprio (presidente) acha a medida bizarra e que anda tudo de cabeça marada na cata de receitas de que jeito for. Só que tem de haver algum, pouco que seja, pudor, porque nos tempos que correm os empresários estão de laço apertado.
Para além da extorsão abusiva (tentativa dela) de uma verba sem nada dar em troca, convirá olhar para as “NORMAS DE LICENCIAMENTO” e para a documentação instrutória do Requerimento. A ser cumprida a exigência, seria a manifestação mais aparvalhada da burocracia que insiste em campear pelas instituições e organismos, claramente favorecedora de alguma gente que presta certos serviços, às vezes a preços vergonho-samente exorbitantes. Disse-me uma “vítima” que mandara arranjar a documentação toda (memória descritiva – de elaboração exaustiva -, desenho detalhado do suporte, planta topográfica, corte transversal com cotas ao eixo, ao solo e altura, foto a cores e documentos diversos ainda) e que tivera que pagar quase € 200,00. Um roubo, acha ele. Parece que só falta dizer que há os gabinetes tal e tal que tratam muito bem do caso e de forma e deferimento rápidos. Bem, mas, ao que é dito, se soprada uma reclamação a certo ouvido, é respondido que, para ele – o soprador – chegará apresentar o requerimento e juntar uma foto do painel, mesmo a preto e branco e terá a coisa deferida. E é dito à boca clara que as taxas absolutamente loucas da tabela podem ser negociadas com um sopro ao mesmo ouvido. Conclui-se que os regulamentadores já interiorizaram a ilegalidade do procedi-mento e querem é apanhar algum. Rapidamente. Onde se viu uma tabela de taxas negociável?
O parecer, extenso de 19 páginas, do Prof. Marcelo, foi requerido pela CCP (Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, que aconselha os seus federados a divulgarem-no, o mesmo que dizer aconselha o não acatamento dos Regulamentos Municipais. De publicidade, claro. A Associação Comercial de um concelho próximo de cá tem aconselhado de forma bem explícita, através de publicação própria e por contacto directo, os seus associados a que não paguem taxas de publicidade colocada em locais privados. Diz-se mesmo que a Câmara desse concelho já desistira de maçar os comerciantes.
E no concelho da Feira? Não há uma Associação de Comerciantes ou de empresários? E o que fez, neste caso concreto? Está federada na CCP? Divulgou o parecer? Acha que os comerciantes devem tomar a iniciativa de requerer licença para usar o que é seu? Acha que os comerciantes devem pagar uma taxa que grandes juristas dizem ser atentatória da bíblia jurídica da República, a Constituição? Ou será, coisa demasiado bizarra, a Câmara também associada e, na circunstância, com prerrogativas especiais de domínio sobre os seus pares?
Se não tiverem outro conselheiro mais bem avisado, aqui fica uma sugestão. Os que não tiverem … solâneos para enfrentar e dizer não aos extorquidores, que tapem os reclamos com tarjas ou sacos pretos para que os regulamentadores contraventores sintam a vergonha de ver de LUTO FECHADO o concelho que dizem seu e que (des)governam.

José Pinto da Silva     

Em tempo: Verifiquei com alguma agradável curiosidade que, em Caldas de S. Jorge,
                 diversos comerciantes seguiram o que agora estou a sugerir: taparam os 
                  painéis com panos bem negros.
                  Soube entretanto, por mero acaso e porque ouvi lateralmente, que um comerciante
                  tem um painel com menos de 1 m2, já há anos que vinha pagando uma taxa que ele
                 entendia não valer a pena guerrear. Este ano recebeu duas cartas a intimar ao licenciamento. 
                Uma em nome da mulher (titular do estabelecimento) e outra em nome dele (titular da 
                habitação em cuja cave está o armazém (estabelecimento). E recebeu outra carta a
                dizer que, por um painel de área inferior a 1 m2 iria pagar € 2.549,??. O homem passou-se!


segunda-feira, 12 de março de 2012

Breve ensaio sobre o seguidismo.


…É bom que se perceba que os partidos em Portugal, parecem continuar a privilegiar um certo tipo de seguidismo fulanizado, em tudo semelhante ao comportamento aristocrático que era imposto pelas monarquias às cortes, durante os séculos do Absolutismo Português.   
Escudados num direito consuetudinário habilmente urdido pelos “pensadores da coisa” da época, os monarcas apareciam sempre rodeados por um séquito de gente nobre e ordinariamente bacoca que sob o manto régio da legislação, prosperava, paradoxalmente por inércia de actos. O segredo era ser “filho – de - algo”. No fundo o principal passaporte que se exigia a alguém que quisesse ter acesso à fidalguia. Á classe dominante. Primeiro por via do “Status” e depois por via do “Quo”, segundo alguns historiadores.
Num dado momento o Déspota, Esclarecido sabe-se lá por quem, percebendo as ameaças que pairavam sobre o regime viu-se na contingência de ter de suster as sistemáticas investidas de uma pequeníssima franja de burgo – plebeus, ideologicamente mais fervilhantes que entretanto fora despontando, e que através da denúncia sistemática das desigualdades e das injustiças que grassavam no Reino, acabaria por ter estado na génese da futura intifada Republicana.
A História, como está bom de ver explica-nos tudo isto de uma forma mais precisa e objectiva. O que pretendo salientar é que, de lá para cá e apesar desta aparente evolução no “modus” social, o certo é que ainda hoje continuamos a viver sob a égide do mesmo modelo com que a Monarquia estruturou os seus interesses. Diria mesmo sob a égide de um modelo monárquico – fragmentado cujos contornos sociais porventura mais discretos e sofisticados permanecem enraizados na nossa cultura.
É-nos pois relativamente fácil encontrarmos novas latitudes para a definição de rei que pode muito bem querer dizer nos dias de hoje, “… todo o indivíduo que detém um certo tipo de poder legitimado por escolha popular ”, ou por exemplo a definição de reizinho que é quando esse poder se circunscreve, por delegação do rei, à gestão de por exemplo, uma qualquer repartição de Finanças do nosso interior ostracizado, ou ainda e para finalizar esta trilogia à definição de Duque, que apesar de ser o nome do cão da minha vizinha se refere ao poder exercido por todo o subsidio – dependente num Estado de Direito e que como sabemos, na prática é nenhum.
Convém esclarecer que por exemplo o Rei dos Frangos, o Rei das Farturas, o Rei disto, o Rei daquilo, representam utilizações abusivas do mais alto título nobiliárquico que apenas se compreendem num contexto gastronómico. ( Seria de esperar que D. Duarte Pio fizesse alguma coisa em relação a isto no sentido de repor alguma da dignidade monárquica que tão enxovalhada tem sido)   
Continuando,
Na verdade, esta concepção de poder implicou a instituição sub-reptícia de uma outra forma de poder assente na noção de “pater famílias” e que ainda hoje se mantém actual não só na medida em que percorre transversalmente a sociedade portuguesa como também se assume como critério determinante na escolha dos tais “reizinhos” sempre na mesma lógica de extensão de “poder fidalgo”.
Sabe-se que, por exemplo, na mais obscura oficina de automóveis, existem certos funcionários graxistas que imitam as graçolas do patrão na expectativa (não assumida) de um aumentozito de salário. Subindo por aí acima até às cúpulas dos partidos, (em particular daqueles que tem responsabilidades governativas) , poderemos observar que do mesmo modo, certos quadros graxistas agrupados em hierarquias de influência apressam-se tal como o mecânico do nosso exemplo a expelir alegremente verborreia de circunstância sempre que por alguma razão é necessário sair à liça na defesa das virtudes do “pater”.Mal se acendem os holofotes da comunicação social, lá surgem eles todos prazenteiros a imitar, defender e fundamentar os desideratos dos seus líderes não só na expectativa ( não assumida, claro está ) da manutenção do cargo que ocupam mas também e/ou em alternativa, na expectativa de que através desse “público agrado” lhes possa advir uma qualquer nomeaçãozita geralmente atribuída por “mérito de lealdade” para ocuparem um qualquer cargo de remuneração atractiva.
( Quando acontecem estas nomeações são modo geral acompanhadas por um enfado inversamente proporcional à menoridade política do nomeado ).

Ora, o espaço de governação em Portugal é tendencialmente Socialista por ter sido este o partido que na segunda metade da década de 70, firmou com os portugueses os actuais compromissos de regime e que se encontram, de resto,  plasmados na Constituição da Républica. Houve naturalmente outros contributos fundamentais na elaboração dessa cartilha no entanto, hoje a amplitude interpretativa que é dada aos principais clausulados na parte dos direitos, faz com que esta lista de preceitos se encontre suficientemente distante dos propósitos que originalmente lhe estiveram subjacentes.
Assim, não surpreende que certos direitos como habitação, educação, saúde, justiça (…) se tenham tornado conceitos vazios porquanto passaram a ser interpretados pelos tais séquitos de gente seguidista constituída por reis, reizinhos e bobos que por via da sua acção se tem tornado um verdadeiro espartilho para a Democracia. Ou porque são politicamente iletrados, ou porque são profissionalmente incompetentes ou porque são economicamente competentes.
Sim, eu disse bem, …economicamente competentes. Senão, de que outra forma poderíamos justificar tantos Duques ?

Até Já


sábado, 10 de março de 2012

Palhaço Tótó, Caldas de S Jorge

Caetano Veloso - Sozinho ( Ao Vivo )

Europarque, Eurocarpa ou Europato ?

Lago das Carpas - Europarque

Com uma área total de 150 hectares, o Europarque foi inicialmente concebido com o objectivo de se tornar num complexo gerador de acontecimentos não só empresariais, mas também culturais, científicos, tecnológicos e recreativos.
Ultimamente, as notícias veiculadas por alguns órgão de comunicação social, dão-nos conta que dos vários pólos ali instalados, só o lago das Carpas tem demonstrado, nas palavras dos actuais gestores – “um excelente nível de crescimento” contrastando com o desempenho “medíocre” de algumas das restantes valências que o recinto oferece, nomeadamente o Centro de Congressos.
Considerando a actual realidade económica do país, há até quem afirme que estamos perante um” case study” na medida em que foram ultrapassadas as expectativas de crescimento mais optimistas para o presente ano. Originalmente o lago contabilizava apenas 6 carpas adultas, oito rãs e 72 girinos.

O Bloco de Esquerda refere no entanto que este é um sucesso marginal  e que não deve ser considerado na avaliação da gestão da AEP.
Nas palavras de Pedro Filipe Soares, deputado Bloquista na Assembleia da Républica, “não é com “carpas” que se pagam calotes” embora admita que não faria mal nenhum incluir nos salários de alguns dos actuais quadros da AEP, uma componente em géneros alimentares.
Considera ainda que este significativo aumento da população piscícola se deve essencialmente “ às parcas migalhas farinhentas” que alguns visitantes de circunstância vão lançando no lago e não a um acto de gestão consciente.
Propôs ainda a criação de condições para acolher nos espaços verdes do recinto bandos de patos como forma de justificar à posteriori a alteração do nome do complexo de Europarque para Europato, já que Eurocarpa não lhe soa lá muito bem.

In . A FEIRA


quinta-feira, 8 de março de 2012

FDP

...cinque estelas.

Rosto Solidário


O nome da associação Rosto Solidário, instituição de solidariedade social ligada ao seminário dos padres Passionistas, em Santa Maria da Feira, está a ser utilizado para peditórios falsos em todo o concelho.

Padre alerta para falsos peditórios

O alerta é lançado pelo padre Manuel Pires, responsável da instituição que denuncia, ainda, o que designa de "redes mafiosas organizadas" que efetuam peditórios à porta das igrejas.
"Têm-me chegado informações de que há gente a pedir por todo o concelho em nome da instituição. Mas são falsos peditórios", afirmou o sacerdote, ao JN. De acordo com Manuel Pires, não está a decorrer qualquer iniciativa nesse sentido e sem sequer é comum a instituição efetuar peditórios. "Se um dia isso acontecer, as pessoas estarão devidamente credenciadas", ressalva.

in JN

Até Já,