...e mai nada.

Lamber as Feridas

...soltando o verbo.

Pró ano há mais.

A história do nosso Natal.

Aguaviva - Poetas andaluces (1975)

...laboratório social.

Dia 01/01/0001

Adriana Calcanhotto - E o mundo nao se acabou

'NRA Killing Our Kids'

...Demagogia útil

o homem que mordeu o cão.

...A cena passa-se em Detroit.

• Steve McClain, de 63 anos, persegue um polícia e ordena-lhe que pare o veículo. “Pare”, grita, revoltado, lembrando-lhe que é obrigado a usar cinto de segurança. 
• O polícia não acata a ordem do cidadão indignado e a história acaba na esquadra, com Steve preso, e mais tarde no tribunal.
• Steve McClain tem o passatempo de apanhar polícias e funcionários municipais em situações de incumprimento. Com uma câmara de filmar instalada no seu carro, procura todos os casos de incumprimento, percorrendo Detroit, no Michigan, à procura de infratores. 
• A cena tem o lado caricato porque se invertem os papéis, com um cidadão indignado a fazer de polícia e um polícia a cumprir o papel de cidadão desrespeitador das regras de trânsito.Desta vez, apanhou um polícia sem cinto de segurança. Acelera o carro e coloca-se ao lado do veículo policial. “Pare o carro! Onde está o seu cinto de segurança? Pare o carro! Quem pensa que é?”, grita insistentemente Steve McClain, lembrando o agente que ele é obrigado a cumprir a lei.
• Acontece que Steve McClain também cometeu uma série de infrações, conduzindo de forma perigosa. Acabou detido e o caso foi parar ao tribunal, onde este caçador de polícias infratores se declarou inocente. “Fiz aquilo após anos e anos de frustração. Sempre que vejo um polícia ou um funcionário municipal, eles nunca usam cinto de segurança”, lamentou, perante o juiz. Por seu turno, a polícia lembrou que há situações em que as autoridades podem circular sem cinto, para facilitar a saída da viatura, em perseguições, sobretudo. 
• E a verdade é que, neste caso, decorria mesmo uma perseguição… Só que o perseguido era o polícia.
• O vídeo foi parar ao Youtube e Steve McClain acabou por ser alvo de uma reportagem. 

Veja as imagens:

o saque consentido.

O UBS foi multado em 1,5 mil milhões de dólares devido à manipulação da taxa Libor.

"O banco suíço UBS foi condenado a uma multa de 1,5 mil milhões de dólares, devido a práticas de manipulação das taxas Libor para beneficiar as suas próprias operações.

As autoridades britânicas e norte-americanas encontraram mais de 2.000 pedidos de corretores do banco suíço para manipular as taxas interbancárias e pelo menos 45 pessoas tinham conhecimento da situação, revelou hoje a Autoridade de Serviços Financeiros do Reino Unido.

O montante da coima representa o triplo da multa aplicada ao Barclays em Junho, de cerca de 440 milhões de euros, num caso em que está a ser investigada uma dúzia de instituições financeiras.

A multa aplicada pela Comissão de Negociação de Futuros de Matérias-primas dos EUA e do Departamento de Justiça americano totaliza os 1,2 mil milhões de dólares. Já o regulador britânico e suíço multaram o UBS em 160 milhões de libras e 59 milhões de francos, respectivamente."

COMENTÁRIO . Estas notícias já não surpreendem muito. A credibilidade destas instituições anda pelas ruas da amargura e apesar da elevada coima, não há nada que se possa fazer (ou que esteja previsto fazer-se) para ressarcir os pequenos depositantes dos prejuízos que lhes foram causados. Na prática o banco enriquece fraudulentamente com a manipulação das taxas e ao mesmo tempo a coima que lhe é aplicada também vai enriquecer os cofres de uma qualquer entidade reguladora. E tudo isto à custa do "Zé Pagode".

   

in "(Re)Construir Portugal"

A dívida pública atinge neste momento os 200 mil milhões de euros ou seja 110 por cento do PIB. A aposta na austeridade e nas privatizações tem sido a solução dos últimos governos. Mas de onde vem a dívida? Será pública ou privada? Quem a deve pagar? E por fim, a derradeira questão: há uma alternativa? A Iniciativa por Uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública e os autores do livro "Quem paga o Estado Social em Portugal" acreditam que sim.

por Patrícia Maia 

No final dos anos 90, depois da privatização das suas principais empresas e indústrias, subjugada pela banca privada, desprovida da sua soberania económica e com uma dívida "pública" que rondava 50% do PIB, a Argentina estava de rastos. Para combater a recessão, o presidente Fernando De la Rúa implementou uma série de medidas de austeridade, orientadas pelo FMI.

 

Em Dezembro de 2001, depois de sete pacotes de duríssima austeridade o país continuava em profunda recessão com o desemprego a ultrapassar os 20 por cento. Chegou, finalmente, a bancarrota. As contas bancárias foram congeladas. A população, indignada, tomou as ruas do país. Uma revolta que culminou na demissão e fuga do presidente e do ministro das Finanças Domingo Cavallo.

Para José Castro Caldas, economista e membro da comissão da Iniciativa por Uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública (IAC), Portugal deve olhar para a história recente da Argentina para evitar a repetição dos erros cometidos. Para isso é fundamental saber de onde vem esta dívida antes de a assumirmos como nossa. Um trabalho que a IAC está a tentar fazer através da sua comissão composta por cidadãos de diversas áreas (jornalistas, economistas, sindicalistas, investigadores e políticos, entre outros).

[Foto de um dos muitos protestos que assolou a Argentina em 2001 © Pepe Robles]

"É importante que as pessoas saibam qual é a origem da dívida pública para saber que parte da dívida deve ser paga e perceber que não estão condenadas a sacrificar tudo o que é importante na vida para servir uma dívida cuja legitimidade não é clara", explica o economista ao Boas Notícias. A IAC não tem dúvida de que grande parte desta dívida serve para pagar o resgate de instituições bancárias e financeiras. O caso do resgate do BPN (que custou aos cofres do Estado 8 mil milhões de euros) e as garantias estatais aos clientes do BPP (perto de meio milhão de euros) serão a face mais visível da parte privada da dívida pública.

 

Apesar do trabalho que tem vindo a desenvolver, a IAC avisa que só o Estado tem as ferramentas necessárias para fazer uma auditoria rigorosa à dívida pública. "A Auditoria deveria ser uma incumbência do Estado português, tal como aconteceu na Irlanda, não devia estar na mão de cidadãos que apesar do seu esforço estão sempre limitados uma vez que muitos dos dados das contas públicas são considerados confidenciais, embora não haja razão para que assim seja", explica José Castro Caldas. 

 

Que futuro para o Estado Social? 

  

A historiadora Raquel Varela, coordenadora da obra "Quem paga o Estado Social em Portugal" (Bertrand), vai mais longe afirmando que toda esta dívida é ilegítima. "O dinheiro da Troika não serve para pagar ordenados como afirma o Governo, serve para pagar rendas privadas, os próprios juros da dívida pública, Parcerias Público Privadas, subsídios às empresas (nomeadamente através das reformas antecipadas), transferência de fundos de pensões descapitalizados da banca e da PT para a Segurança Social (SS) - que apesar de abaterem o défice prejudicam a sustentabilidade da própria SS -, ou a aplicação do Fundo da SS em aplicações financeiras de alto risco" que resultaram em enormes prejuízos, garante.

 

No livro coordenado pela historiadora, o investigador Renato Guedes, em parceria com Rui Viana, fazem as contas e demonstram - recorrendo a números do INE, da Segurança Social, do Eurostat e de outras entidades oficiais - que "os trabalhadores pagam, com os seus impostos e contribuições, o Estado Social", ou seja, o seu direito à reforma, à educação, à saúde. "Não é o Estado Social que provoca o défice e o crescimento da dívida... A dívida, na realidade, aparece como uma solução para os grupos financeiros que, não tendo alternativas de recapitalização das suas dívidas, colocam esse fardo na dívida pública que somos nós que pagamos através dos nossos salários".

 

Se a Argentina mostrou o caminho que não devemos percorrer, a Islândia poderá funcionar como um exemplo da alternativa à austeridade e à perda de direitos sociais. Depois de declarada a bancarrota em 2008, na sequência da falência dos três principais bancos do país, o país saiu à rua em diversas manifestações recusando assumir a dívida dos bancos e o Governo acatou a opinião popular. Mesmo assim, o governo islandês teve que aceitar a ajuda do FMI. Mas fê-lo "à sua maneira" exigindo a proteção dos direitos sociais e recusando um choque fiscal.

 

José Castro Caldas (na foto) salienta que "a ideia de que os cidadãos devem pagar a dívida dos bancos é inconcebível" e acredita que nós

, portugueses, só "estamos a pagar esta dívida porque ninguém perguntou às pessoas a sua opinião". Também Raquel Varela defende que posição da Islândia foi "revolucionária" pois passou por "uma situação de crise total do Estado e isso levou à suspensão do pagamento da dívida da banca à Inglaterra e à Holanda". "Aliás suspender a dívida não é um ato inédito, a Alemanha e os Estados Unidos já fizeram o mesmo", acrescenta. 

 

Privatizações:  Uma solução ou perda de soberania?

 

Além das mais de 50 medidas de austeridade implementadas, o Governo está a apostar num outro bem comum dos portugueses, as empresas públicas, para financiar a dívida, num processo que foi iniciado pelo anterior executivo. Até meados de 2014, o atual Governo espera arrecadar mais de 5,5 mil milhões euros com a privatização de empresas, muitas delas altamente lucrativas. A Galp e a PT são exemplos de empresas com alta rentabilidade que passaram para as mãos de privados. Desde que foram privatizadas, a Galp teve um retorno total (incluindo dividendos) de 205%, em seis anos, e a PT, uma rentabilidade total de 493%, em 15 anos.

 

O atual programa de privatizações inclui vários setores, desde a energia, passando pelos transportes ou comunicações, com o objetivo de pôr fim à intervenção estatal nestes setores. O primeiro passo desta vaga de privatizações foi a venda de grande parte das participações estatais da EDP e REN (setor energético). As próximas serão a TAP, a ANA (uma das empresas mais lucrativas do Estado e que tornará Portugal um caso raro numa Europa onde os aeroportos estão na mão do Estado) bem como a RTP. Está também prevista a privatização das Águas de Portugal, dos CTT, da CP Carga e do ramo segurador da CGD.

 

Mais uma vez, é da Argentina que se podem tirar lições a este respeito (ver documentário "Argentina's Economic Collapse"). Hoje sabe-se que a onda de privatizações em massa protagonizada pelo governo nos anos 90, e que não asseguraram os interesses nacionais, foi uma das causas direta da crise de 2002. Desprovida da sua soberania, a Argentina sucumbiu. Aliás, um estudo realizado em 2009 pela Universidade de Oxford prova que há uma relação direta entre a privatização massiva de empresas públicas e o aumento da taxa de mortalidade dos países privatizados, consequência da perda de direitos sociais, da subida da taxa de desemprego e da pobreza.

De acordo com Elaine Rossetti Behring, investigadora brasileira e uma das autoras do livro "Quem paga o Estado Social em Portugal", os governos que apostam na desregulamentação dos mercados (privatizações) defendem que não é necessária a mão do Estado para garantir o bem-estar social. Mas poderá uma economia dominada por interesses económicos particulares, onde predomina a acumulação de capital em mãos privadas, garantir o bem-estar global, ou seja, o acesso a direitos previstos na constituição como o emprego, a educação, a saúde, as reformas?

 

José Castro Caldas garante que não. "Quando uma pequena parte da população acumula uma percentagem da riqueza, essa riqueza não é distribuída e dá origem a uma rutura social". O economista defende por isso, que além de ser importante manter determinados setores económicos na mão do Estado, "é preciso assegurar a redistribuição da riqueza através de uma política fiscal mais justa e redistributiva, tributando as grandes fortunas e não o cidadão comum que está no limite da capacidade de resistência".

 

Raquel Varela defende que "num sistema da produção virado para o lucro e para a exportação (um setor dominado pelos grandes grupos económicos) a criação de riqueza não é reintegrada no Estado, o que gera situações de desemprego, trabalho precário e, consequentemente, uma diminuição do consumo interno". "Porque é que um grupo económico que explora os recursos naturais do país, a mão-de-obra nacional, fica com todo o lucro nas suas mãos?", questiona.

Há, portanto, mais perguntas do que respostas. De onde vem esta dívida? Devemos ou não pagar a fatura do nosso bolso à custa de salários mais baixos, desemprego e privatizações? Qual será o destino final da austeridade? A solução económica e política poderá estar nas mãos das pessoas.

"Este não é o fim da história"

Ao contrário do que se diz, a História mostra, diz Raquel Varela, que "Portugal nunca foi um país de brandos costumes. No século XIX tivemos uma sucessão de eleições por causa de tempestades sociais". Sobre a situação atual, a historiadora considera "saudável que as pessoas venham para as ruas" porque "este não é o fim da história".

Num mundo interligado de cidadãos cada vez mais informados, há cada vez mais gente que usa a internet para denunciar, debater, organizar manifestações, recolher e escrutinar os erros passados e presentes dos sucessivos governos. Sucedem-se as plataforma, os sites e os grupos de redes sociais dedicados exclusivamente a denunciar os abusos do Estado, a corrupção, a má gestão, as injustiças sociais numa imensa rede que reforça a memória coletiva.

 

"Má despesa Pública", "Tretas", "Não votem mais neles, pensem..." são apenas alguns dos exemplos na internet portuguesa. São projetos construídos por cidadãos que estão indignados, alerta e dispostos a mudar o rumo do país. Um tema que será abordado na próxima reportagem da rúbrica (Re)Construir Portugal.

...Um bom exemplo - Câmara de Odivelas

A Câmara Municipal de Odivelas anunciou, recentemente, um conjunto de mais de 25 medidas anti-austeridade de natureza fiscal, económica, educativa e social com efeitos no Orçamento Municipal para 2013 e que têm como objetivo "minorar os impactos negativos nas famílias" causados pelas "medidas recessivas" e pelo "aprofundamento da grave crise que vive o país".

 

De acordo com a autarquia, o "Programa Municipal Anti-Austeridade Odivelas Apoia Mais", como foi batizado, surgiu após uma avaliação profunda efetuada a todas as áreas e domínios da atividade municipal e depois de consideradas todas as formas possíveis de novos e reforçados apoios à população.

 

Segundo Susana Amador, presidente da Câmara de Odivelas, pretende-se, deste modo, "contrariar a indiferença e ausência de sensibilidade e de justiça social com que nos deparamos cada vez mais em Portugal" no âmbito de um esforço de reforçar a "proximidade às pessoas". 

 

Entre as medidas a adotar destacam-se, por exemplo, a diminuição do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar aos prédios urbanos para 0,675%, bem como a isenção de derrama para todas as empresas que instalem a sua sede social no concelho de Odivelas no próximo ano e para as que comprovem ter mantido ou criado novos postos de trabalho face ao ano de 2012.

 

O programa contempla também o aumento do prazo máximo para o pagamento fracionado de taxas de 3 para 5 anos e a suspensão da aplicação de juros sobre este pagamento, medidas às quais se junta a diminuição do valor do pagamento mensal respeitante ao fracionamento das taxas em metade (passando dos 204€ para os 102€).

Medidas sociais não foram esquecidas
 

Ao nível social, salienta-se a manutenção da oferta dos manuais e das fichas escolares a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino público e a continuidade da disponibilização das três refeições diárias a todas as crianças que frequentam os jardins-de-infância e as Escolas do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública.

 

A autarquia promete ainda aprofundar a abrangência dos descontos promovidos pelo Cartão Sénior Municipal, garantir serviços gratuitos prestados pela Oficina Domiciliária para as famílias carenciadas, promover a recolha e distribuição de medicamentos não utilizados ainda dentro do prazo de validade e manter e alargar a abrangência do Cabaz de Natal (medida esta que entrará já em vigor em 2012).

 

De sublinhar ainda o desejo da Câmara Municipal de reforçar os instrumentos de cidadania e de participação dos munícipes na governância municipal voltando, para tal, a dinamizar-se o Orçamento Participativo e criando-se ainda o Orçamento Participativo Jovem e o Executivo Municipal Jovem.

Lá como cá ou cá como lá.

...Já agora :-)

Noa e Kanuku

A minha menina num momento de improviso descontraido.

A estante que confere prestígio

...nem de propósito. ó Gebo.

DECISÃO HISTÓRICA NO BRASIL

Dilma investe todas as receitas do petróleo na Educação

por Luís Manuel Cabral

A partir de agora, as taxas petrolíferas que os estados brasileiros produtores de petróleo recebiam passam a ser destinadas exclusivamente à educação em todos os estados do país.

1. A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, tomou esta sexta-feira uma decisão histórica: para os novos contratos para exploração de petróleo brasileiro em terra e mar, a taxa ou compensação que recebiam todos os anos os estados produtores de petróleo, serão agora destinados exclusivamente para a educação.
2. Em 2011, a taxa foi de 13.000 milhões de reais (cerca de 4.600 milhões de euros), que poderá aumentar á medida que se vão explorando novos poços de petróleo.
3. O Ministro da Educação, Aloizio Mercandante, que juntamente com outros três ministros apresentou o novo projeto de lei presidencial em conferência de imprensa, acentuou o valor histórico da decisão do governo de Dilma Rousseff. "Não esxite futuro melhor para o país que investir na educação", disse.
4. Para o ministro, "só a educação fará do Brasil uma nação efetivamente desenvolvida, já que a educação é o fundamento de todo o desenvolvimento económico futuro".
5. O tema das taxas petrolíferas, que depende todos os anos da produção de crude, tem sido um verdadeiro quebra-cabeças para Dilma Rousseff, já que o Congresso há muito tempo, desde os governos do ex-presidente Lula da Silva, discute se as taxas se deviam dedicar exclusivamente aos estados produtores ou a todo o país em geral, uma vez que se trata de uma riqueza nacional.

...pra desmoer !