quarta-feira, 14 de março de 2012

Sobre o PAAC - Plano de Apoio ao Associativismo Concelhio




Esta rejeição por parte do PSD na elaboração de um plano que regule e regulamente o apoio ao associativismo Feirense é surpreendente porque, configura, uma pré declaração de falência dos compromissos assumidos pela autarquia para com algumas das Associações do concelho. Ao mesmo tempo, com esta atitude, o executivo social democrata denota uma predisposição “naif ”, para criar ( inadvertidamente ? ) um vazio politico numa área tão sensível à opinião pública como é a do movimento associativo. 
É por isso obtuso e intelectualmente redutor, correlacionar a actividade associativa com a disponibilidade orçamental da Câmara. Como se de uma coisa dependesse estritamente a outra. Nada de mais errado como veremos mais adiante.
argumento do presidente Alfredo Henriques quando diz que: 
- não faz sentido criar um regulamento quando não há verbas para distribuir, atendendo à conjuntura , remete-nos para aquele velho, gasto, mas sempre actual provérbio dos ovos e das omeletas que nos ensina que sem uns não se fazem as outras.
Parece no entanto oportuno referir que isso não é impedimento para que se possa escrever receitas de uso culinário que incluam ovos nos ingredientes principais.
E nesse sentido, a questão suscitada por Margarida Gariso não terá tanto a ver com a manutenção (ou não) dos actuais critérios de atribuição de verbas às Associações, mas visando, isso sim, prevenir a distribuição cirúrgica e camuflada (?) de subsídios que poderão eventualmente escorrer dos cofres do pelouro para o cesto de algumas das Associações de maior interesse político.
Em todo o caso, a iniciativa da vereadora do PS ao pretender discutir o assunto parece-nos estar devidamente fundamentada. Segundo ela, tem a ver com:
- "a necessidade de que a atribuição de subsídios seja feita de acordo com princípios de “transparência, justiça e igualdade” que a Lei impõe a “quem gere dinheiros públicos”


Vejamos a este propósito o que nos diz o Sr Joaquim Tavares, actual presidente da Federação das Colectividades de Santa Maria da Feira em entrevista dada ao Jornal Correio da Feira. 
“…o tecido associativo do concelho continua forte, mas mostra-se apreensivo quanto à actual política de apoio da Câmara Municipal. (…) Acredita que não faz sentido os cortes nos subsídios atribuídos pela autarquia e lembra que, noutros tempos, a aposta nas associações, "se calhar, ajudou nas vitórias de muitos políticos.

Ora, a interpretação que este comentário infeliz, (porque politicamente incorrecto), do Sr Joaquim Tavares, nos merece é que:
Hipótese  1 - ...ou a Câmara mantém o Status Quo vigente através da manutenção desta lógica de atribuição de subsídios e então como contrapartida as associações “se calhar ajudarão nas vitórias de muitos políticos”, ou,
Hipótese 2 - ...a alternativa no caso de se manterem os cortes orçamentais previstos, originará a que as associações, se calhar, ajudarão na derrota de muitos políticos.

Não é sequer preciso ter dois dedos de testa, para perceber que esta é uma visão patética do problema e que em nada ajuda as Associações que se encontram representadas na Federação das Colectividades. É que para além de potenciar a promiscuidade na gestão dos interesses envolvidos ( na exacta medida em que faz depender A, de B ) está ao mesmo tempo a arrastar as associações para o lado errado da equação. 
Estas passam a ser parte do problema quando deveriam ser parte da solução.

Recordo a este respeito as conclusões de um estudo (relativamente) recente que foi apresentado pela Federação das Colectividades (FECOFEIRA) dando-nos conta que o associativismo cultural do Concelho movimenta mais de quatro milhões de euros por ano sendo a sua receita proveniente fundamentalmente de angariação própria (cerca de 3,350 milhões), uma vez que aproximadamente 650 mil euros – cerca de 16 por cento - tem origem em fundos públicos, sejam eles provenientes da Câmara ( cerca de 500 mil ) sejam eles provenientes do Estado ou IP’s ( Institutos Públicos - 150 mil ).
Acrescenta ainda o mesmo estudo que em termos geográficos, o Norte representa 40 por cento da despesa e o Centro 41 por cento, consumindo estas duas regiões as duas maiores fatias do bolo, já que o Nordeste e o Sul do Concelho apenas movimentam no seu conjunto, pouco mais de 773 mil euros. 


Da análise destes dados concluímos portanto que este apoio Camarário pouco mais é do que marginal tendo em conta o total dos montantes envolvidos.
Assim sendo e pelo exposto, a alegada míngua do orçamento da Câmara não deveria por si só ser impedimento à criação de um Plano pois não subtrai ( ou pelo menos não deveria ) a evidência de ter de se delinear todo um conjunto de princípios regulamentadores, assentes em pressupostos de transparência e equidade como é sugerido pelo PS, e é por isso mesmo que a ideia de galinha enferma e sub nutrida que o executivo pretende fazer passar, com o objectivo de justificar a escassez conjuntural de ovos, não colhe.
Como muito bem refere Margarida Gariso ( julgo eu que secundada pelos seus pares) o que se pretende verdadeiramente é criar condições politicas para o correcto funcionamento do…chamemos-lhe galinheiro.
Nesta linha de pensamento, a posição do PSD, para além de condicionar a planificação orçamental das Associações demite-se da responsabilidade de ter de o vir fazer, usando para isso um argumento ardiloso. Falta-nos saber com que objectivo.


Ou como diria Pessoa:


Quando uma "coisa" é estranha, 
pode até a vaca vir a tussir 
que se cheirar a arte ou manha
não só já se não se entranha. 
como dela queremos é fugir


Até Já

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