Banco(s) Autárquico(s)

Toda a gente sabe, por ser evidente, que a muleta foi inventada por um manco e nesse sentido acho muito bem que António José Seguro se recuse a ser a muleta do governo. Seria no entanto conveniente que essa recusa se traduzisse tão rápido quanto possível num conjunto de iniciativas e propostas que afirmassem inequivocamente o PS como alternativa governativa credível e consequente. Mais do que adequar o discurso político aos novos paradigmas nascidos no seio desta crise, importa apresentar aos portugueses soluções concretas e exequíveis para atenuar os seus efeitos. A título de exemplo, sugiro que se proponha em sede própria , a suspensão imediata nos cortes de fornecimento de água, luz e gás às famílias durante um período de carência de pelo menos dois anos, desde que (e isto pode ficar instituído) os montantes em dívida das famílias não ultrapassem 10 vezes o custo (já de si exorbitante) que vem sendo cobrado pelas empresas fornecedoras destes serviços básicos em cada religação que fazem. O que se tem verificado frequentemente é que os valores faturados de consumo real, são em muitos casos inferiores ao valor da própria religação e isto, no atual contexto socioeconómico, parece-me imoral. Assim como me parece imoral que um destes gestores (Águas de Portugal) tenha gasto só em combustível no ano transato, cerca de 8000€, como de resto foi amplamente noticiado.

Mas isso já são outras “águas” e eu não quero ser acusado de demagogo.       

Seja como for não subscrevo este ceticismo militante que se instalou na sociedade portuguesa como carraça em orelha de cão, mas confesso que esperaria um pouco mais do(s) laboratório(s) de ideias que foram sendo criados pelos partidos com o intuito de gizar novos caminhos para debelar a crise. Lamentavelmente para todos nós, são magros e carecas os ratos paridos por essas montanhas de sapiência institucional. Talvez esse vazio de ideias, ajude a explicar o porquê de termos de atravessar mais um ano, que se adivinha de dificuldades acrescidas.

Não é nada de novo, dizer-se que os OE 2012 e 2013, a par com o modelo económico que tem vindo a ser seguido, tem potenciado (entre outras coisas) o esbulho descarado das famílias, cada vez mais emparedadas entre a quebra de receita que lhes é imposta por via da carga fiscal (que roça o absurdo) e o aumento desproporcionado do custo de vida.

Tenho para mim que a inversão do atual ciclo recessivo só se concretizará através da adoção de políticas sectoriais arrojadas que sejam capazes de relançar a economia e consequentemente que sejam capazes de reposicionar de forma justa e conveniente os pratos da balança económica, em particular no que à componente fiscal concerne. O exaustivo diagnóstico da crise, não pode ser mais elucidativo e por isso mesmo há unanimidade na ideia de que urge revitalizar o tecido económico do país. Ao mesmo tempo, é imperioso criar novos mecanismos de regulação do sistema financeiro nomeadamente impedindo e punindo severamente aquelas instituições que adotaram como sua principal missão, sorver de forma “lícita”, parte significativa da riqueza por nós produzida. Ora esta questão remete-nos para o conceito de Bancos Autárquicos que aqui pretendo introduzir e que são o tema principal do presente post.

A criação destes bancos assenta na óbvia relação de proximidade entre os munícipes e as autarquias e a sua missão de mútuo não se circunscreverá apenas a “rede de proteção” à sistémica vulnerabilidade do sistema bancário tradicional de que o BPN,BPP e mais recentemente (tudo indica) o BANIF, serão porventura os exemplos mais flagrantes de ineficácia do sistema.

Ora, sendo esta uma “nova” ferramenta de apoio à governação autárquica e na medida em que potencia a marca do Concelho ( Banco Feira; Banco Porto; Banco Gaia (…) todos os munícipes poderão beneficiar de um juro social (sempre mais baixo do que…) que é calculado com base num índice de desempenho, não só do próprio banco mas também da autarquia sendo que, neste último caso, os critérios de análise deverão contemplar entre muitos outros fatores, os de atratividade ao investimento.

Na mesma linha de raciocínio as empresas sediadas no concelho (ou que vierem a instalar-se no concelho) poderão celebrar protocolos de parceria com o banco autárquico, sendo que uma das condições a ser proposta a estas empresas implicará a promoção do emprego dando-se como contrapartida a redução/isenção no pagamento de taxas camarárias nomeadamente ao nível do IMI e/ou Derrama e/ou (...).

É expectável que através destes Bancos Autárquicos melhore a qualidade de monitorização financeira das Juntas de Freguesia, Associações, Coletividades, empresas Municipais, nomeadamente no que respeita à correta execução orçamental de cada uma destas instituições.   

Em última análise pretende-se que as Juntas de Freguesia e as instituições tuteladas pela Câmara Municipal fiquem obrigadas a movimentar o “plafond” que lhes é atribuído por dotação orçamental em regime de obrigatoriedade e/ou exclusividade,  usando para esse efeito um cartão de débito emitido pelo banco no início de cada ano fiscal, sendo certo que por via deste mecanismo o aproveitamento de sinergias resultante permitirá uma fiscalização mais eficaz e rigorosa destas instituições ao mesmo tempo que agiliza as diferentes operações de tesouraria que habitualmente se operam no quadro das relações institucionais em cada um destes órgãos.

A implementação destes bancos autárquicos, depois de devidamente regulamentados e regulados, deverá passar por uma estratégia de disseminação progressiva e de acordo com um plano previamente definido pelo ministério da tutela.

O patrocínio do Estado circunscrever-se-á unicamente à criação do quadro jurídico de regulação destas novas entidades definindo as especificidades das competências e valências que lhes serão atribuídas.

Prevê-se que estes Bancos Autárquicos, pela natureza social da sua missão e pelo apoio inequívoco à atividade autárquica potenciarão o crescimento económico nos concelhos onde estarão inseridos com particular ênfase no setor da construção e concomitantemente do sector imobiliário. Por exemplo os P.D.M. passarão a ter uma abordagem diferente.

Há naturalmente muitas outras questões a serem suscitadas no âmbito desta proposta, nomeadamente as que se referem à sua sustentabilidade, mas este é ainda um esboço e estou profundamente convicto de que se houver vontade política, os Bancos Autárquicos dispensarão o tal Banco de Fomento centralizador que tem vindo a ser anunciado pelo ministro da economia e que no fundo apenas iria replicar as funções que se encontram presentemente adstritas à CGD, como de resto sublinhou um dos seus administradores em declarações recentes.

Há uns dias atrás sugeri neste mesmo Blog a criação de um índice de conjuntura que pudesse funcionar como vértice de referência na determinação dos custos sociais que podem ser suportados pelo Estado em particular nas rubricas que tem a ver com a sua despesa primária. Conforme disse na ocasião, essa medida permitiria o ajustamento automático do valor das subvenções pagas a essa corja de pensionistas e desempregados “Jonet”, cuja existência progressivamente indigente, só tem servido para atazanar transversalmente a vida dos altos dignitários e políticos da nossa praça. Neste contexto, os bancos autárquicos, devem ser entendidos como uma ferramenta que ajudará a consolidar uma outra forma de fazer política …social. Digo eu.

Neste entretanto, e dado que Passos não tergiversa, Aníbal não tem pressa e Seguro vai na conversa, …a gente prontos, reza.

No fundo é o que ainda vai sobrando fazer a um povo de brandy’s costumes.

Até já