quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

"A minha modesta proposta de refundação do Estado"

por Sérgio Lavos
(retirado do Blog : Arrastão: os suspeitos do costume )

1 - Corte na Função Pública de 200 000 trabalhadores, a eito e sem dó. Desses 200 000, 100 000 poderiam ir prestar serviços à comunidade, como limpar matas ou apanhar beatas nas praias. Os outros 100 000 teriam de se inscrever em cursos de empreendedorismo financiados pelo QREN do Álvaro. Se ao fim de dois anos não tiverem começado uma empresa, estes 100 000 perdem os direitos de cidadania, incluindo a nacionalidade portuguesa - não só se baixaria deste modo a taxa de desemprego como se pouparia bastante na sopa dos pobres distribuída por instituições de caridade, que tanto precisam de mantimentos para dar aos pobres que não fazem greve e não vão a manifestações. 
2 - Passagem para 40 horas semanais de trabalho na Função Pública, mais 2 horas por cada pedido de economato ou atraso de 5 minutos. As horas extraordinárias serão pagas com um desconto de 50% em cursos de empreendedorismo financiados com os fundos do QREN.
 3 - Aumento das taxas moderadoras da Saúde para 200 euros (no mínimo). Desse modo, conseguiríamos tornar o Serviço Nacional de Saúde totalmente sustentável de modo a que pudesse continuar a ser tendencialmente gratuito. Também se pouparia bastante em reformas e pensões, dada as prováveis subidas das taxas de mortalidade entre a terceira idade. Este benefício seria extensível também a gastos com o abono de família - mais crianças morreriam - subsídios por doença - com menos utentes a poder pagar o SNS tendencialmente gratuito, certamente que se assistiria a uma drástica diminuição do número de doentes crónicos.
4 - Diminuição da comparticipação do Estado em medicamentos, até um máximo equivalente a valor do défice português. Se Portugal conseguir chegar a ter um superavit, quem comprar medicamentos terá de pagar o preço definido pela empresa fabricante e ainda deixar uma contribuição obrigatória nas farmácias. Essa contribuição deverá corresponder ao valor do superavit em percentagem sobre o preço de venda do medicamento. Esta contribuição servirá para financiar a economia privada na área da Saúde - por exemplo, seguros de saúde e hospitais privados - que tanto precisa de ser estimulada. 
 5 - Atribuição de um tecto máximo às pensões correspondente a 3 ordenados mínimos pagos por empresas de trabalho temporário, o que corresponde sensivelmente a 900 euros. 
6 - Aplicação de um limite de tempo para se receber pensões de invalidez e reforma. Para as primeiras, mais ou menos o mesmo que o tempo de intervanção da troika - cinco anos. Para as segundas, até aos setentas anos recebe-se a totalidade e a partir daí vai-se recebendo menos 10% cada ano. A partir dos oitenta anos, os cidadãos terão de pagar ao Estado para ainda continuarem a ter cartão de cidadão e direito a passe da terceira idade (substancialmente aumentado, até duas vezes o valor pago por um trabalhador do privado, que não é um peso para o estado).
 7 - Aumento do número de alunos por turma para 50 nas escolas em zonas urbanas privilegiadas e para 75 nos subúrbios. As aulas passariam a ser dadas por professores pagos a recibos verdes com o acompanhamento de um militar armado destacado. 
 8 - Os professores de ciências passaram a poder dar aulas de línguas desde que possuam um certificado passado por um dos muitos cursos financiados pelo QREN, e vice versa. Os professores de Educação Visual, Tecnológica ou Física seriam demitidos e substituídos por um novo método de ensino, que poderia ser uma versão da antiga tele-escola ou ensino via Facebook, que parece ser o que a juventude de agora gosta.
 9 - Reafectação de 50 000 militares para outras funções: o já referido acompanhamento de professores, vigilância de grupos perigosos, como o Movimento dos Sem Emprego ou os Precários Inflexíveis, escolta de governantes em inaugurações e idas à praia, assalto e perseguição de manifestantes (mas sempre dentro do estrito cumprimento da Lei) e trabalho de guarda-costas de empresários amigos de Miguel Relvas.
 10 - Aumento das propinas nas Universidade para um valor igual ou superior ao cobrado em Harvard ou Oxford. Para manutenção de um ensino superior público de qualidade. 
 11 - Acabar com todo e qualquer benefício social das famílias. O subsídios de desemprego passariam a ser pagos em senhas para os milhares de centros de atendimento do Banco Alimentar contra a Fome a serem abertos pelo país fora. O Rendimento Social de Inserção seria substituído por descontos em Cartão Continente ou descontos directos no Pingo Doce, apenas a poderem ser aplicados em produtos fora de prazo ou comida de cão e de gato. 

Isto é apenas uma lista não exaustiva de sugestões para melhorarmos o funcionamento do Estado Social. Quem vir nestas sugestões um ataque ao mesmo, age por ignorância ou má fé. Ademais, considero em geral esta modesta proposta "muito boa" e tecnicamente irrepreensível. Ofereço-me para colaborar com o Governo, em particular com o Dr. Carlos Moedas, na elaboração do grandioso projecto da refundação do Estado.


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